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Segunda-feira, 20 de Outubro de 2008

20/20/20

A CE quer fazer o bonito com o chapéu do próximo

Reunião ministerial no Luxemburgo

Itália pede “alterações profundas” ao plano climático europeu

20.10.2008 - 10h33 AFP, PUBLICO.PT
O plano europeu de combate às alterações climáticas “precisa de alterações profundas”, declarou hoje a ministra italiana do Ambiente, Stefania Prestigiacomo, à chegada ao Luxemburgo, onde se vai reunir com os seus homólogos europeus no Conselho de Ambiente, o primeiro da presidência francesa.

“O documento, tal como está, não nos convém. É insuportável. Precisa de alterações profundas”, afirmou aos jornalistas pouco antes do início da reunião de dois dias, que começou hoje. “E não estamos sozinhos nesta posição. Isso é notório”, salientou ainda.

“Vamos pedir uma cláusula de revisão. Esperamos que se abra uma verdadeira linha de negociação”, acrescentou, sublinhando que a Itália vai à reunião com “boas intenções”. 

A União Europeia quer reduzir 20 por cento das suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2020, chegar aos 20 por cento de energias renováveis e 20 por cento de eficiência energética. Esta já é conhecida em Bruxelas como a visão 20/20/20, meta da Comissão Europeia adoptada pelos líderes dos 27 em Março. O problema não é o fim, são os meios para lá chegar.

A Itália considera que o custo do plano europeu para a economia nacional é da ordem dos 25 mil milhões de euros por ano, uma quantia já contestada pela Comissão Europeia, que fala antes de entre nove e 12 mil milhões de euros.

A crescente pressão de diferentes Estados membros pode pôr em causa o plano, o que será um rude golpe para o ambiente e para a economia da União Europeia, alerta a eurodeputada do Partido Os Verdes, Caroline Lucas, numa opinião publicada hoje no site do jornal britânico “The Guardian”.

Oito novos países membros, liderados pela Polónia, receiam as consequências económicas do plano e ameaçam vetá-lo. Mas as reticências italianas e destes novos países não são as únicas. Também a poderosa indústria alemã de automóveis não está muito entusiasmada com a obrigação de reduzir emissões dos novos carros.

“A presidência francesa parece estar a dirigir um acordo baseado no mínimo denominador comum, dando a cada Estado membro a possibilidade de pedir tratamento especial. Esta posição é claramente destinada a fazer com que o Parlamento Europeu aceite o plano a qualquer custo”, comenta Carolina Lucas. 

Na semana passada realizou-se em Bruxelas uma cimeira dedicada, em parte, ao clima. Na altura foi acordado continuar as negociações, com a condição de que sejam levadas em conta as situações específicas de cada país e que a decisão final seja tomada por “unanimidade” pelos chefes de Estado e de Governo na próxima cimeira, a 11 e 12 de Dezembro, em Poznan.

Um fracasso europeu poderá deitar por terra a credibilidade e ambição europeias de liderar as negociações para o programa internacional sucessor de Quioto, que deverá ser adoptado em Copenhaga, no final do próximo ano.

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publicado por ehgarde às 11:26
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Sexta-feira, 20 de Junho de 2008

Às aranhas...

... anda a CE:

Comissão Europeia vai estudar medidas fiscais para combater aumento do preço do crude

20.06.2008 - 15h54 AFP, Reuters
Os 27 decidiram pedir à Comissão Europeia que estude possíveis medidas fiscais de combate ao aumento do preço dos combustíveis, a fim de permitir uma decisão na cimeira de Outubro. Os líderes europeus sublinham, porém, que nenhuma iniciativa que for adoptada pode distorcer o mercado ou evitar uma adaptação da economia à nova realidade petrolífera.
“O Conselho Europeu convida a Comissão a examinar a aplicação de medidas fiscais para aliviar o impacte da súbita subida dos preços do petróleo a fim de apresentar um relatório antes da cimeira europeia de Outubro”, lê-se no comunicado final da cimeira que hoje terminou em Bruxelas.
O texto não identifica as medidas que vão estar em cima da mesa, mas França tinha já proposto uma taxa máxima para o IVA cobrado sobre os combustíveis nos países da UE, enquanto Itália defende a aplicação de um novo imposto às companhias petrolíferas.
Esta tarde, no final da cimeira, o Presidente francês, que dentro de duas semanas vai assumir a presidência do Conselho Europeu, avisou que “não cederá” nesta matéria apesar de a sua proposta ser contestada por vários países, nomeadamente a Alemanha.
“Respeito a posição dos meus amigos alemães, que consideram que devemos deixar o mercado fazer o que tem a fazer, mas essa não é a minha posição”, afirmou, acrescentando que “aplicar uma taxa de 20 % sobre um barril de US$ 42 não é o mesmo que aplicar 20 % sobre um barril a US$ 139”. “Não devemos beneficiar da fiscalidade” numa altura em que criticamos os excessos da especulação, sublinhou.
Contudo, o comunicado final da cimeira sublinha “que as medidas que foram ponderadas para aliviar o impacte do aumento do preço dos combustíveis nos sectores mais pobres da população devem ser de curto prazo e direccionadas”. “Uma política fiscal distorcida e outras intervenções políticas devem ser evitadas pois levam os agentes económicos a não adoptarem os ajustamentos necessários”, acrescenta o comunicado.
Da mesma forma, o Conselho Europeu insiste que os países europeus devem aumentar os esforços para melhorar a eficiência energética e incentivar empresas e consumidores a aderirem às energias alternativas. Um responsável da Comissão Europeia lembrou, a este propósito, que qualquer Governo “pode facilmente reduzir o IVA aos bens energeticamente mais eficientes”.
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publicado por ehgarde às 19:05
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