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... trancas à porta.
Corroborando e reforçando o comentário de um dos leitores do Público [16.02.2009 - 13h12 - Anónimo, Lisboa]: houve pressa em extinguir, nas cidades de Lisboa, do Porto, de Coimbra e de Braga, os transportes eléctricos colectivos que aí circulavam (carros eléctricos e troleicarros).
Agora poucos sobraram: menos de meia dúzia de linhas de carro eléctrico em Lisboa e no Porto (que andam sempre "às moscas") e um reduzido e caduco sistema de troleicarros em Coimbra.
Agora é o "ai-Jesus"...
Governo prepara medidas para reduzir excessiva poluição do ar
Lisboa e Porto vão ter faixas especiais para carros com mais de um ocupante
O pacote é complementado com uma série de outras acções a cargo de várias câmaras municipais. Doze delas assinam, hoje, protocolos neste sentido com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (ver outro texto).
As chamadas "vias de alta ocupação" funcionam como faixas bus, mas estão destinadas a mais veículos. Em estudo está a sua utilização por automóveis ligeiros particulares que transportem mais de um ocupante, bem como carros eléctricos ou híbridos, além de autocarros.
Os detalhes e as datas ainda não estão definidos, mas a implantação do sistema ocorrerá inicialmente em regime de teste. "O que temos em vista é tê-los em pelo menos alguns eixos, em períodos experimentais", afirma o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. "Espero que seja ao longo deste ano", completa. Já existem experiências do género, por exemplo, no Canadá e nos Estados Unidos.
Do pacote de medidas constam também zonas de emissões reduzidas, onde não poderão circular camiões que poluam acima de um determinado nível. Os veículos mais poluentes poderão instalar filtros de partículas, mas esta é uma alternativa que ainda terá de ser testada.
Para o Norte, está em estudo - numa fase mais embrionária - a fixação de normas de qualidade do ar para as lareiras, que são uma fonte importante de poluição atmosférica. O nível de poluição em algumas zonas de Lisboa e do Porto é extremamente elevado.
O ponto mais problemático é a Avenida da Liberdade, em Lisboa. Em 2005, o nível de partículas no ar - causadoras de problemas respiratórios - excedeu o limite legal em 182 dias, ou seja, metade do ano. A legislação europeia permite, no máximo, 35 dias. Os valores baixaram nos anos seguintes, em grande parte pelas condições meteorológicas, mas ainda assim estiveram acima da norma. Em função disso, a Comissão Europeia abriu um processo contra Portugal. Na resposta que Portugal tem de enviar a Bruxelas até finais de Março, o Governo vai invocar a possibilidade de uma isenção temporária do cumprimento dos valores-limite de poluição - algo que a legislação europeia permite, caso estejam em curso programas de melhoria da qualidade do ar.
No ano passado foram aprovados planos neste sentido para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Agora, o Governo quer pô-los em prática, através de um programa de execução. Os protocolos hoje assinados com 12 autarquias da zona de Lisboa integram esse programa.
Neles, as câmaras comprometem-se a adoptar medidas, muitas delas a curto prazo, algumas até 2012.
Para Francisco Ferreira, investigador da Universidade Nova de Lisboa e coordenador do plano de melhoria da qualidade do ar para a região, o envolvimento de todas as câmaras é essencial. Mas a qualidade do ar não vai melhorar se as acções para a capital não funcionarem. "As medidas de Lisboa são vitais", afirma Francisco Ferreira, também vice-presidente da associação ambientalista Quercus.
Em Setembro passado, a Câmara de Lisboa comprometeu-se, num protocolo com a CCDR-LVT, a pôr em prática 17 medidas para reduzir a poluição dos automóveis. Mas o grupo de trabalho previsto para avaliar o cumprimento do protocolo, que deveria ter entrado em funcionamento em Outubro, nem sequer foi ainda criado. Segundo informação da assessoria de imprensa da CCDR-LVT, "o grupo de trabalho está em formação neste momento e vai reunir-se em breve".
Não deixa de ser curioso (e triste) o facto de ser cada vez mais do mesmo: a não ser uma tímida hipótese de "extensão das linhas do metro" (para quando? 10 anos?) não há qualquer referência à tracção eléctrica urbana (não esquecer que Porto e Lisboa tiveram enormes redes de carros eléctricos, a primeira resumida a mera exploração turística e a segunda agora com o estatuto de "espécie fortemente ameaçada de extinção" - só gás e diesel.
Além de agravamentos e proibições.
Ambiente
Portagens diferenciadas, aumento dos corredores BUS e a introdução de mais autocarros a gás natural são apenas das medidas possíveis para melhorar a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo e Região Norte. O secretário de estado do Ambiente acredita que as medidas a aplicar devem estar escolhidas até meados de 2009.
"O objectivo essencial é defender a saúde de todos nós.
Temos problemas graves de qualidade do ar no Grande Porto e na Grande Lisboa. Houve estudos feitos para as duas áreas que elencaram medidas possíveis. As entidades responsáveis por aquelas várias medidas têm que decidir quais querem adoptar", comentou hoje o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Com a coordenação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, as câmaras municipais, transportadoras e concessionários de auto-estradas ou pontes vão seleccionar que medidas consideram mais eficazes para que seja aprovado um Programa de Execução concreto, especificou Humberto Rosa.
No caso da introdução de portagens diferentes consoante a ocupação dos veículos, Humberto Rosa explicou que essa medida teria de ser avaliada por diferentes entidades. No cenário de esta medida ser pensada, por exemplo, para a Ponte 25 de Abril, o assunto teria de ser debatido entre o Ministério das Obras Públicas, as câmaras de Almada e Lisboa e o concessionário da ponte.
Humberto Rosa escusou-se a elencar quais as medidas mais prioritárias, embora considere que a grande maioria delas é "muito eficiente".
"Não há uma pré-decisão daquelas medidas que o Governo entenda que devem ser aplicadas, mas vejo como provável que as entidades competentes as possam vir a adoptar".
A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, assegurou hoje que a introdução de portagens diferenciadas e urbanas em Lisboa é uma medida possível, mas não é prioritária e só será utilizada em último caso.
"É possível, é uma medida que vem em qualquer manual de mobilidade sustentável. Já foi aplicada em algumas cidades, como em Londres, mas estamos numa fase em que muitas medidas existem ainda antes de ter que chegar a essa. Será só numa situação limite", afirmou.
Ana Paula Vitorino falava em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, após questionada pelos jornalistas sobre uma portaria que determina a execução de medidas previstas num estudo sobre a qualidade do ar na região de Lisboa e Vale do Tejo.
A secretária de Estado disse que a introdução de portagens urbanas e diferenciadas "é o limite da actuação quando tudo o resto já falhou".
Ana Paula Vitorino referiu que os valores limite da poluição do ar foram ultrapassados na região de Lisboa e Vale do Tejo, em particular a norte, e que a principal razão foi "o excesso de utilização de viaturas particulares".
"Há outras medidas em curso para melhorar o problema, como a extensão das linhas do metro, e outras que ainda não estão em curso mas já foi dada a orientação para que se concretizem, como o aumento dos corredores BUS e a introdução de mais autocarros a gás natural", afirmou.
Aí está. A factura da embriaguez em petróleo e da toxicodependência rodoviária em que Portugal se enterrou nas duas décadas de Integração Europeia.
Lisboa, 16 Jun (Lusa) - O dirigente socialista António Vitorino afirmou hoje que o Governo foi "hábil" na resposta às reivindicações dos camionistas mas considerou que deveria ter tornado mais clara a ilegalidade da paralisação e a hipótese de recurso à requisição civil.
Falando no programa "Falar Claro", na RTP, o ex-ministro de António Guterres defendeu que a paralisação das empresas transportadoras nos primeiros dias da semana passada constituiu até agora o desafio "de ordem pública mais difícil de todo o mandato".
"Acho que era necessário tornar claro que esta manifestação coloca dois problemas muito sérios: é ilegal cortar as vias de comunicação e também é preciso tornar claro que não são permitidas, num Estado de Direito democrático, formas de pressão sobre o poder, que são ilegítimas", apontou.
Na opinião de António Vitorino, "o Governo foi hábil na maneira como conteve a crise, encontrando uma solução rápida em 48 horas mas devia ter tornado mais claro - e ainda hoje estamos a tempo de o fazer - que os protestos ilegais têm de ser punidos pela lei".
"Quem praticou actos contrários à lei tem de ser responsabilizado", completou.
Para evitar que o "precedente" se repita, o ex-comissário europeu advogou que o Governo tem de fazer passar a ideia que "é legítimo ao Estado de Direito democrático recorrer à requisição civil sempre que se confronte com manifestações que colocam em causa a ordem pública".
Depois de sugerir que seria benéfico uma eventual alteração da lei que enquadra a requisição civil, António Vitorino frisou que, se o Governo tivesse recorrido a este instrumento na crise com os camionistas, estaria dentro da legalidade.
Numa referência indirecta a posições assumidas pelo CDS, Vitorino considerou que "Portugal é um país muito curioso, porque os apelos ao uso da força para repor a ordem pública surgiram depois da crise estar resolvida".
"Ora, assim também eu, como se costuma dizer", comentou, usando a ironia.
Na opinião de Vitorino, uma eventual intervenção das forças policiais poderia até "extremar posições".
"Mas tratou-se de uma situação ilegal e ela tem que ser perseguida do ponto de vista da lei, até para se evitar o efeito de contaminação. Desde o princípio, devia ter-se tornado claro que a requisição civil é um instrumento ao alcance do Estado de Direito para pôs fim a este tipo de casos", frisou o dirigente socialista em novo recado dirigido ao Executivo.
Quanto ao teor do acordo alcançado com os camionistas, Vitorino disse que o Governo "fez bem em não ceder no essencial, que é a subsidiação do preço do gasóleo".
"Isso é uma espiral sem fim", sublinhou, dizendo que as ajudas agora concedidas pelo Governo aos camionistas "só se justificam se o sector se reconverter".
"O sector está confrontado com um desafio de reconversão, porque o preço do petróleo não vai baixar nos próximos anos", sustentou.
Interrogado sobre a hipótese de outros sectores de actividade também pressionem o executivo de José Sócrates, tal como fizeram os camionistas, António Vitorino admitiu esse cenário mas apontou uma resposta política para esses casos.
"É preciso explicar às pessoas que não pode haver soluções na base da subsidiação ao preço dos combustíveis, porque não é comportável pelo erário público, nem é uma solução duradoura", advertiu.
PMF./Lusa
As medidas para reduzir as emissões de CO2 em Portugal estão a dar resultados na energia, mas nos transportes a situação é um desastre.
Há males que vêm por bem. A subida dos preços do petróleo está a ter um impacto importante na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) do sector energético português. É o que indicam os resultados da Monitorização Semestral do PNAC (Plano Nacional para as Alterações Climáticas) recentemente divulgados, que fazem um balanço de 2007.
"Acho que Portugal vai cumprir as metas do Protocolo de Quioto", afirma ao Expresso, com convicção, o secretário de Estado do Ambiente. Humberto Rosa constata que "há medidas do PNAC que estão a avançar a velocidade de cruzeiro, como acontece no sector da energia, onde se registaram avanços consideráveis". Em todo o caso, noutras áreas fundamentais da actividade económica há resultados da monitorização que o preocupam: "De facto, nos transportes há medidas que estão atrasadas", reconhece o governante.
Humberto Rosa rebate, mesmo assim, os argumentos de quem diz que Portugal tem uma boa margem de manobra porque conseguiu negociar no Protocolo de Quioto um aumento de 27 % nas emissões no período de 2008-2012, em comparação com os valores de 1990, o ano de referência das negociações. "Este valor não é uma folga fantástica, como alguns querem fazer crer, porque temos as emissões de CO2 per capita mais baixas da UE a 15 países e das mais baixas a 27 países".
O mais marcante na avaliação do PNAC é que "não se consegue fazer, na maior parte dos casos, uma correcta avaliação dos objectivos", critica entretanto Francisco Ferreira. O dirigente da Quercus sublinha ainda que "o que está a funcionar melhor, infelizmente, é a subida do preço do petróleo e não as políticas pró-activas do Governo, ou seja, é um factor externo que não está a contribuir para a melhoria da mobilidade nos transportes".
O líder ambientalista insiste que a situação neste sector "é um verdadeiro desastre, onde o Governo e as autarquias não têm conseguido simplesmente concretizar as medidas estabelecidas no PNAC". E o dinheiro que está a ser investido nas infra-estruturas, como a expansão das redes de metro de Lisboa e do Porto, "não tem impacto em termos de transferência do transporte privado para o transporte público".
Mas olhemos para as conclusões da Comissão para as Alterações Climáticas nesta monitorização. Na energia, houve progressos em áreas como a melhoria da eficiência energética do sector electroprodutor, aumento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento e os combustíveis industriais, avanços na geração de electricidade a partir de fontes renováveis - onde a meta é chegar aos 45%.
Nos transportes, em contrapartida, em 23 medidas só três tiveram uma evolução favorável: as alterações da oferta da CP e redução do tempo de viagem nos seus comboios, e a ampliação das frotas de autocarros a gás natural da Carris (Lisboa) e dos STCP (Porto).
Mesmo assim, na energia o Programa Água Quente Solar continua a marcar passo. É um programa importante para a mudança de comportamento dos consumidores, mas Francisco Ferreira recorda que o ambicioso objectivo de 2004 para promover a instalação de um milhão de metros quadrados de painéis solares térmicos em todo o país foi reduzido para meio milhão, "mas para isso precisávamos que estivessem a ser instalados 100 mil metros quadrados por ano, o que não está a acontecer".
Entretanto, a Agência Portuguesa do Ambiente divulgou esta semana o balanço dos primeiros dois anos (2005/2007) de aplicação do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), um instrumento comunitário de regulação dos sectores industriais com maiores emissões (energia, metais, cimentos, vidro, cerâmica, papel), onde se conclui que houve uma atribuição de licenças em excesso face ao valor total das emissões verificadas (100,7 milhões de toneladas de CO2). O Ministério do Ambiente anunciou também esta semana um novo programa de 30 milhões de euros destinado ao apoio a projectos de redução de gases com efeito de estufa não contemplados pelo PNAC e pelo CELE, que será financiado pelo Fundo Português de Carbono. O programa dirige-se aos transportes e mobilidade, eficiência energética, gestão de resíduos e efluentes, processos industriais, uso do solo e florestas.
O endurecimento do "braço de ferro" que se tem vivido nestes últimos dias entre os transportadores de mercadorias e o Governo tem mostrado à evidência como, no que os transportes diz respeito, a população portuguesa está mal servida.
A lógica que tem vindo a ser seguida ao longo das últimas décadas pelos sucessivos Governos, com o progressivo descrédito, desinvestimento e encerramento da ferrovia está a mostrar os seus frutos: estar toda uma população à mercê que uma, justa ou não, paralização dos transportadores de mercadorias.
Continua a insistir-se no afogamento da linha do Tua "porque só serve meia dúzia de pessoas"; constroem-se auto-estradas por todos os cantos; aumenta-se o combustível até mais não - e fica-se paralizado nesta espiral.
Adriano Miranda (arquivo) |
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Os camionistas acusam o Governo de continuar "inflexível em relação ao preço dos combustíveis" |
A paralisação que desde a madrugada de ontem levou à paragem de camiões em quase todo o país vai prosseguir, foi anunciado por um dos porta-vozes da comissão organizadora do protesto, que esteve reunida esta tarde no Carregado.
Após quase quatro horas de reunião, Silvino Lopes anunciou que a comissão decidiu por unanimidade que a paralisação vai prosseguir, perante a ausência de medidas concretas pelo Governo para responder ao impacto que o aumento do preço dos combustíveis está a ter no sector dos transportes. "O Governo continua inflexível em relação ao preço dos combustíveis", sublinhou Silvino Lopes, justificando, assim, a decisão de continuar o protesto.
A comissão defendeu que a paralisação deve prosseguir "o mesmo sistema de luta", considerando-o "eficaz", apesar de estar "a causar problemas ao país". Silvino Lopes pediu a compreensão aos portugueses pelos efeitos que a paralisação está a ter no transporte e abastecimento de alguns bens, além do combustível, assegurando que os casos prioritários, como a distribuição de alimentos e medicamentos, vão ser garantidos. Questionado quanto aos bloqueios que estão a ser registados em algumas zonas do país à passagem de camiões, o representante da comissão rejeitou a "realização de bloqueios", sublinhando que esta "prejudica as famílias".
O porta-voz lamentou a morte do camionista que esta tarde foi atropelado na zona de Zibreira, no concelho de Alcanena, imputando as responsabilidades do acidente "aos que levaram os camionistas a esta paralisação". Silvino Lopes considerou que a morte "é mais uma razão" para os camionistas se unirem, sublinhando que o sector dos transportes "tem uma importância nacional" e que esta luta "é uma causa nacional".
O incidente aconteceu quando a vítima, de 52 anos, tentou pendurar-se num camião que pretendia furar um bloqueio de protesto, mas acabou por cair, tendo sido atropelado pelo pesado.
Manuel Agostinho, líder do piquete que se realizava na Zibreira, disse à Lusa que o atropelamento foi intencional, e deu-se quando a vítima se afastou do local onde os elementos do piquete almoçavam para tentar parar o camião que circulava a "cerca de 50 quilómetros hora" em direcção a um sinal de stop. "Passou por cima do homem. Foi um assassínio. Mas este homem não vai morrer em vão", afirmou exaltado o líder grupo de cerca de três dezenas de camionistas que se encontrava entre a Estrada Nacional 3 e a A1. A GNR está a investigar o incidente.
Em Espanha, um camionista que participava num piquete de protesto contra o aumento do preço de combustíveis também morreu esta tarde atropelado no mercado da cidade de Granada. O motorista terá sido atropelado quando se aproximou de um camião para explicar ao condutor quais os motivos da greve, avança a edição online do "El Mundo".
Coimbra tem sido, desde 28 de Dezembro de 1997, a única cidade da Península Ibérica com um sistema de transportes colectivos do século XXI: o troleicarro.
Os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra tornam público que, a partir das 11h00 de 2008/05/15, entrará em funcionamento uma nova linha, que terá a designação 60 / S. José – Universidade (via Olivais).
Portugal ultrapassou em 2006 limites fixados por Quioto em 13 por cento
21.04.2008 - PÚBLICO (Ecosfera)
As emissões de gases com efeito de estufa de Portugal em 2006 ultrapassaram em 13 por cento o limite fixado pelo Protocolo de Quioto. A Quercus lamenta a “incapacidade” do país implementar o Programa Nacional para as Alterações Climáticas, em especial no sector do transporte rodoviário.
Segundo o Protocolo de Quioto, Portugal poderia aumentar as suas emissões destes gases em 27 por cento até 2012, por referência a 1990. Mas em 2006, esse aumento era já de 40 por cento.
Em 2006, as emissões atingiram 82,7 milhões de toneladas (sem incluir o uso do solo, alteração de uso do solo e floresta), significando uma emissão per capita de 8,27 toneladas/ano, segundo as contas da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza ao analisar os dados publicados na semana passada pela Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas.
Em 2006 registou-se no sector da produção de electricidade uma redução de três milhões de toneladas de dióxido de carbono entre 2005 e 2006 devido, em parte, a uma “forte redução das emissões no sector da produção de electricidade” – devido ao aumento da produção hídrica em 5700 GWh – e a uma redução das emissões na produção térmica. Além disso, houve ainda um incremento da produção de origem eólica de 1200 GWh.
No sector dos serviços houve uma redução do consumo de gasóleo e de gás butano e propano nos sectores dos serviços e residencial, “o que poderá, eventualmente, ser resultado do Inverno mais ameno que se fez sentir em 2006”. Tal significou uma redução de 1,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono.
Estes dados, segundo a Quercus, “continuam a mostrar a dificuldade de Portugal em cumprir o Protocolo de Quioto”. A associação lamenta a “incapacidade de implementação de muitas medidas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas para a redução das emissões, em particular na área do transporte rodoviário”. A política continua a “passar pela construção de mais estradas e auto-estradas, em detrimento de uma mobilidade mais sustentável”.
Entretanto... prepara-se o fim da linha ferroviária do Tua - e não há meio de se alargar o número de troleicarros em circulação em Portugal.
Lá a falta de liberdade é uma coisa assumida - mas os sinais são de abertura.
Por cá parece que se passa exactamente o contrário.
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=336734&tema=27
O que se passa?!?
. Troleicarros
. APETc - Associação Portuguesa dos Entusiastas por Troleicarros
. Troleicarros/tróleibus lusófonos
. Energias Renováveis
. APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis
. Meio-ambiente
. Associação Ambientalista "Campo Aberto"
. APVE - Associação Portuguesa do Veículo Eléctrico
. O óleo alimentar foi utilizado. E agora?
. Educação Tecnológica
. ANAPET - Associação Nacional de Professores de Educação Técnica e Tecnológica
. ET - Escola Básica 2/3 Jorge de Montemor, Montemor-o-Velho
. ET - Escola Básica 2/3 Luísa Todi, Setúbal
. ET - Escola Básica 2/3 Visconde de Juromenha, Mem Martins
. Moçambique
. Esperanto
. PEA - Portugala Esperanto Asocio
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